Processo 550772/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/08/2013 11:29
Autuado em 12/08/2013 11:29
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4533/2015 da Segunda Câmara, de 05/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2015 Acórdão   4533/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/09/2015 Acórdão   4533/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor IRTALINA JUK
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Despacho Processual Diverso nº 5938/2015
05/10/2015 1217 Acórdão nº 4533/2015
18/09/2015 1206 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2015 de 23/09/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 12:04 DP  
11/11/2015 13:00 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2091/2015 -
11/11/2015 13:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5938/2015 -
06/11/2015 14:33 SMPjTC Despacho nº 448/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria Voluntária. Pelo encerramento.
05/11/2015 10:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5726/2015 -
22/10/2015 12:24 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7067/2015 -
24/09/2015 16:08 S2C Acórdão nº 4533/2015 -
24/09/2015 16:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2816/2015 -
04/09/2015 14:35 GACAC  
27/08/2015 13:16 SMPjTC Parecer nº 11969/2015 - legalidade e registro Aposentadoria Estadual. Verbas transitórias. Retorno de sobrestamento. Declaração de inconstitucionalidade dos Decretos Estaduais nº 7774/10, nº 6.320/12 e nº 6321/12. Lei Estadual nº 18.133/14. Excepcionalmente pela legalidade e registro.
05/11/2014 11:12 DICAP Parecer nº 9588/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. DECISÃO FINAL DOS PROTS. 516791/2012 E 579065/2014/TCE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
04/11/2014 21:25 S1C Certidão de Sessão nº 2133/2014 -
03/11/2014 13:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4822/2014 -
19/09/2013 10:40 DICAP Parecer nº 16249/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ACÓRDÃO Nº 3155/2014. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
18/09/2013 16:01 S1C Certidão de Sessão nº 2371/2013 -
29/08/2013 18:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5878/2013 -
28/08/2013 14:27 DP Informação nº 18123/2013 -
15/08/2013 07:57 DICAP Parecer nº 17668/2013 - SOBRESTAMENTO DO PROCESSO, INCLUSÃO VERBAS TRANSITÓRIAS, PENDÊNCIA DE JULGAMENTO PARA REDISCUSSÃO PREJULGADO Nº 09. SUCESSIVAMENTE, PELA LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO RELATOR PARA ANÁLISE ACERCA DO
13/08/2013 21:06 DCE Informação nº 2433/2013 -
13/08/2013 07:53 DICAP  
12/08/2013 11:34 DP  

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